(10 Março 2017: Fonte – http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2017-03-10-Parlamento-aprova-projeto-do-PS-sobre-regime-do-nadador-salvador)
O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, um projeto de lei do PS que altera o regime jurídico aplicável a nadadores-salvadores para permitir substituí-los por técnicos de natação em piscinas públicas.
O diploma, que será ainda debatido na especialidade, em comissão, teve os votos favoráveis do PS, PSD e PAN e abstenção do CDS-PP, PEV, PCP e BE.
Igualmente aprovado foi um projeto do Bloco de Esquerda que pretende aumentar a contratação de nadadores, garantindo-lhes também direitos equiparáveis ao estatuto de trabalhador estudante.
A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) criticou o projeto dos socialistas, “muito preocupado” com a segurança das pessoas que frequentam as piscinas públicas, sublinhando que “os professores de natação não têm formação para salvar, só têm para ensinar”.
Esta é a primeira alteração à lei de 2014 que regula a atividade de nadador-salvador “em todo o território nacional, no que respeita à supervisão de atividades em piscinas de uso público”.
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(para mais informações, consultar o link acima descrito)